11 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a permissão da abertura de agências de turismo tão somente para as atividades internas de escritório e venda do seus serviços.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E CONFEITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece a obrigatoriedade de uso de equipamentos de proteção individual - EPI no município de Niterói durante o período de emergência declarado em função da covid-19 e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de máscaras descartáveis, luvas e álcool gel (70%) para motoristas e trocadores de ônibus pelas empresas concessionárias de transporte público no município de Niterói.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Obriga os aplicativos de entrega e os estabelecimentos comerciais que oferecem delivery por meios próprios no município de Niterói a garantir Equipamentos de Proteção Pessoal contra o novo coronavírus aos entregadores.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
FERIADO - Antecipação - Município de Niterói.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
FERIADO - Antecipação - Município de Niterói.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Cria o Programa Supera Mais no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19, para possibilitar contratação de empresa operadora de crédito, para gerir e administrar a concessão de empréstimos à empresas no Município de Niterói.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
