23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o art. 5º da Lei nº 3495, de 07 de maio de 2020 e acrescenta o art. 6º.
23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Acresce Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº. 3495, de 07 de maio de 2020.
22 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera a Lei 3485/2020, que institui o Programa Busca Ativa como medida para mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes do covid-19 no município de Niterói.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento aos efeitos da COVID-19.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o Decreto nº 13.564/2020, que regulamenta o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói - Niterói Supera, instituído pela Lei nº 3.481 de 2 de abril de 2020, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a prorrogação de benefícios sociais emergenciais por conta da epidemia de Coronavírus em Niterói.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
PRORROGA MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 3.495/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 13.588/2020 PARA CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera a Lei nº 3.481/2020, que Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o Decreto nº 13.541/2020, que regulamenta a Renda Básica Temporária, instituída pela Lei nº 3.480/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
