03 Maio 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Adere e convalida os efeitos jurídicos e legais do Decreto Estadual nº 20.400, de 18 de abril de 2021, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
02 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
30 Abril 2021
Diário Oficial da União
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
29 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à COVID-19 consolidadas pela Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores.
29 Abril 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Prorroga o prazo previsto no artigo 17 do Decreto Municipal nº 117, de 23 de abril de 2021 e dá outras providências, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
“Prorroga o Decreto nº 5.752/2021 que dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)”.
26 Abril 2021
Jornal do Município de João Neiva/ES
Dispõe sobre o atendimento das novas medidas restritivas do risco alto, para o enfrentamento da COVID-19, editado pelo Decreto Estadual no. 4874-R, de 24 de abril de 2021 e estabelece critérios sanitários para a sociedade, comercio, serviços, indústria e atividades educacionais e dá outras providências.
14 Abril 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
"Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)"
06 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
05 Abril 2021
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica.
01 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
