31 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
31 Março 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Acrescenta dispositivo ao Decreto municipal nº 2.601, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a nova suspensão presencial de serviços; define rodízio de placas, medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.
26 Março 2021
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
26 Março 2021
Jornal do Município de Curitiba/PR
Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Municipal n.º 600, de 19 de março de 2021 e dá outras providências.
19 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
15 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas e espaços de eventos, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Goiana/PE
Restringe o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares, proíbe aglomeração nas áreas litorâneas e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Determina medidas restritivas, em razão da evolução dos casos de COVID-19 e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 117/2020, de 11 de dezembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.”
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
