04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Fortim/CE
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a restrição de serviços e atividades no âmbito do Município de Cotia, de 1º a 3 de janeiro de 2021.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre as medidas de restrição das Praias do Cabo de Santo Agostinho para o dia 31 de dezembro, e dá outras providências.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre as Festividades de Réveillon para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Adota integralmente as restrições impostas pelo Governo do Estado, relacionadas à contenção da disseminação do COVID-19, para os períodos de 25 a 27 de dezembro de 2020 e de 1º a 3 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre as medidas excepcionais em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São Sebastião do Passé/BA em razão dos festejos do final do ano, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre as medidas excepcionais em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São Sebastião do Passé/BA em razão dos festejos do final do ano, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NOS DIAS 25 A 27/12/2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM BASE NA 16ª ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
“Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.”
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe medidas restritivas contra o coronavirus entre os dias 25 a 27 de dezembro de 2020 e 1º a 3 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e dá outras providências.
