15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS
Dispõe, no âmbito da administração pública municipal e da comunidade de SANTA RITA DO PARDO, acerca de medidas complementares em virtude da Situação de Emergência em Saúde Públida de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, determinando a adesão integral às medidas e recomendações ao Programa Prosseguir no âmbito do Município, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, RATIFICA MEDIDAS PREVENVTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 109/2020, de 20 de novembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.”
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Altera o Decreto Municipal n.º 1.640, de 4 de dezembro de 2020.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Calçoene/AP
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida, temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas para enfretamento do Coronavírus COVID-19 no munícipio de Porto Murtinho, instituídas pelos Decretos n° 12.181/2020 e 12.196/2020, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 107/2020, de 29 de outubro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.
