20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Determina em regime de exceção à suspensão de circulação e atividades determinadas pelo Decreto n. 515/2020. OBS: Esta portaria entra em vigor em 18 de março de 2020 e vigência limitada ao disposto no art. 7º do Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020.
19 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dispõe sobre suspensão de ciclofaixa e feiras livres, faz recomendações e dá outras providências. Revoga parcialmente o Decreto 18047, de 20/03/2020 (Alínea "a" do inciso VI do Art. 3).
19 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
19 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único, ao art. 1º do Decreto nº 6043, de 17 de Março de 2020.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Determina adoção de medidas de suspensão de funcionamento de estabelecimentos, impondo restrições e recomendações a serem observadas para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Implanta medidas restritivas em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus-COVID 19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
18 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, sobre a suspensão temporária dos atendimentos presenciais, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, em relação a bares, restaurantes, lanchonetes, ambulantes regulamentados, e congêneres dá outras providências.
