22 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
22 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Dispõe sobre limitação de acesso à cidade de Fortaleza de Minas, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.
22 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe, de forma unificada, as medidas para prevenção e controle do COVID-19, determinando fechamento do comércio, interrupção da circulação de transporte coletivo e restrições na rede hoteleira, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Implanta medidas restritivas em decorrência do Estado de Calamidade Pública declarada no Município de São Vicente/SP e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID 19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre Medidas de Contenção de Gastos, visando à Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Caaporã/PB
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre a suspensão das atividades em repartições públicas, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus - COVID-19, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Altera o Decreto 18047, de 20/03/2020 (Art. 3). O Decreto Nº 18050 DE 20/03/2020, trouxe a nova redação ao art 3º do decreto supracitado acrescentando novos tópicos, conforme o disposto abaixo:
20 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre a suspensão de eventos com aglomeração de pessoas em locais que se especificam como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus - COVID-19, e dá outras providências.Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).
