29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a suspensão por noventa (90) dias o corte do fornecimento por falta de pagamento da Fatura de Água e Esgoto.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga os efeitos do Decreto n. 14.383, de 16 de julho de 2020, que Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
22 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga os efeitos do Decreto n. 14.383, de 16 de julho de 2020, que Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
11 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Revoga o inciso III do art. 4º da Resolução Adasa nº 7, de 6 de maio de 2020, e dá outras providências.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre a proibição do corte no serviço de fornecimento de água no Município de Matão, em virtude da Pandemia da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019).
Prorroga os efeitos do Decreto n. 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera do Decreto nº 4.993, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água no município de Tubarão/SC, em decorrência da pandemia COVID-19.
27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece diretrizes para a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento da Covid-19 nas periferias e assegura a garantia de acesso a água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação da doença Covid-19 causada pelo coronavírus.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 279, DE 19 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SORRISO-MT E RECOMENDA À ENERGISA PARA QUE NÃO EFETUE CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre a proibição de atividades notadamente reconhecidas como promotoras de desperdício de água no Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
