29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 453, de 30/04/2021, que estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.644, de 23 de dezembro de 2020, que difere, em caráter excepcional, o prazo de pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE e do preço público nas hipóteses que especifica, em enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento público de bares e restaurantes, criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o uso e ocupação de calçadas e vias públicas por bares, restaurantes e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 1º do art. 8º e o § 6º do art. 13; inclui o § 9º no art. 12 e os §§ 3º, 4º e 5º no art. 21, do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para regrar restaurantes, bares, lancherias, padarias e lojas de conveniência, restringe agências de turismo, e dá outras providências, e revoga o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 20.683, de 10 de agosto de 2020.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Anula o Decreto Municipal n.º 21.472, de 10 de agosto de 2020, que permite o funcionamento até as 22h00 (vinte e duas horas), para consumo local, de bares, restaurantes e similares no Município de Araçatuba”
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, que dizem respeito ao horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares”
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
