08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorrogar por mais 15 dias o regime de teletrabalho e sobreaviso do Departamento Estadual de Trânsito.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece medidas de prevenção e o combate da proliferação do novo Coronavírus - CONVID-19 na sede do PROCON/AP.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê de Decisões Estratégicas e adota outras providências. Revoga o Decreto n° 1414, de 19/03/2020. Revoga o Decreto n° 1415, de 22/03/2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.377, de 17 março de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
30 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INTEGRANTES OU NÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (PÚBLICOS E PRIVADOS), MÉDICOS E LABORATÓRIOS PARTICULARES, DE NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ/DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, DOS PACIENTES ATENDIDOS CUJO QUADRO CLÍNICO SEJA COMPATÍVEL AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – SUSPEITAS E CONFIRMAÇÕES.
25 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES PARA VENDA DE ALIMENTOS INCLUSIVE NA MODALIDADE DELIVERY, E REGULAMENTA OS HORÁRIOS PARA AS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS DE NECESSIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO DECRETO N° 1.705, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 {NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO, DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe que durante o período em que perdurar a situação de emergência ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), serão diretrizes a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVINDENCIAS.
