10 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Dispõe que o município de Jundiaí fica inserido, a partir de 10 de outubro de 2020, na Fase de Modulação 4 - Verde (Abertura parcial) do "Plano São Paulo", instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada e sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Anexo II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Paranapanema/SP
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n° 1823 de 14 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
"Acresce dispositivos no Decreto 7079 de 09 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande com a classificação para a fase 4 (Abertura parcial) do Plano São Paulo e dá outras providencias”.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande com a classificação para a fase 4 (Abertura parcial) do Plano São Paulo e dá outras providencias.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.523, de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 2º do art. 13, o § 2º do art. 65, inclui os incs. XXXII a XXXIV no caput e os §§ 9º e 10 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir clubes de tiro, parques de diversão e embarcações de turismo, ampliação da ocupação dos salões de beleza e barbearias e retirar a vedação de comércio de ambulantes e a interdição de parques e praças.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
“ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 16 de novembro de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
