09 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 16/11/2020 e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA A 3ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL E PERMITE SUA LIBERAÇÃO, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.858, de 24 de setembro de 2020.
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os §§ 1º e 3º no art. 8º, os §§ 3º e 5º e o inc. II do § 4º no art. 13, o inc. II do caput e o § 3º do art. 15, o caput do art. 17; o caput do art. 67 e inclui o inc. V no caput do art. 15, os incs. I a V no caput do art. 17, os §§ 5º, 6º no art. 18, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir comércio e restaurantes aos domingos, permitir academias aos sábados, ampliar a lotação máxima para escritórios de advocacia, contabilidade e do ramo imobiliário, permitir o ingresso de pessoas nas bancas do mercado público, permitir o uso de áreas de lazer em condomínios, permitir, ações de conscientização e de caráter social em vias e logradouros públicos e altera o parágrafo único e incluí o § 2ºe renumera o parágrafo único para §1º no art. 7º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para alterar regras na educação infantil.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Dá nova redação ao Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
05 Outubro 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
“Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 040 de 22 de abril de 2020, no âmbito do município de Esplanada.”
05 Outubro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19”.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
LUIZ FERNANDO MACHADO, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 72, incisos II, IX, XII e XXVIII da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 6.424-2/2020, considerando:
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera e Revoga Dispositivos do Decreto Municipal Nº 14.251/2020, de 24 de setembro de 2020, que Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
