02 Outubro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera os Decretos nº 17.904 de 18.03.2020, 17.970 de 13.04.2020, 18.146, de 21.08.2020 e, que tratam das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de 2020.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.043, de 19 de setembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A POSSIBILIDADE DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, MANTENDO A CONTINUIDADE À PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA.
25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos corporativos durante a pandemia do Covid-19.
25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
24 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 244, de 12/04/2020, que dispõe sobre a autorização, em todo o território catarinense, a partir de 13 de abril de 2020, a abertura e a realização de atividades exercidas por hotéis, pousadas, albergues e afins, restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e afins e comércio de rua em geral.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais e Praças de Alimentação durante a pandemia do Covid-19.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Santana do Araguaia/PA
“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, REUNIÕES POLÍTICAS, COMÍCIOS, EVENTOS ESPORTIVOS, COM CUIDADOS SANITÁRIOS E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22 Setembro 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
