12 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre protocolos setoriais para realização de atividades econômicas e sociais na forma que indica.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, no que diz respeito à ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Araçatuba, e dá outras providências correlatas”
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
PREVÊ A FASE 2 DA ABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre flexibilização das restrições impostas em decorrência da pandemia pelo corona vírus (COVID-19), no âmbito do município.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO SANITÁRIO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate a pandemia causada pela COVID-19
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Torre de Pedra/SP
Dispõe sobre a abertura e flexibilização das atividades no Município de Torre de Pedra, conforme regras estabelecidas pelo Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, conforme abaixo disposto e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ AO “PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE”, DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória do Xingu/PA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN) E A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NAS ZONAS RURAL E URBANA, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19.
