10 Agosto 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.
09 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza a implementação da Fase 2 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
“ALTERA O INCISO I, DO ITEM 3 E INSERE O ITEM 8, AMBOS NO ANEXO ÚNICO – FASE AMARELA CONSTANTE DO DECRETO N° 11.560, DE 04 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.554, DE 13 DE JUNHO DE 2020, OS PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO.”
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Araçariguama, e dá outras providências".
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO Nº 5.337/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Araçatuba, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus, nos termos do que prevê o Decreto Estadual n.º 64.994, de 28 de maio de 2020, de acordo com a Fase 3 (amarela), do Plano São Paulo”
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 E EM VIRTUDE DO NOVO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA, CONFORME A “FASE 3 – AMARELA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas acerca de reclassificação da Região Metropolitana de Campinas para a Fase 3 – Flexibilização – do ‘Plano de São Paulo’, anunciada pelo Governador do Estado de São Paulo, no âmbito deste Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Itapetininga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
