07 Agosto 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Dispõe sobre a flexibilização e funcionamento das academias, centros de ginástica e estabelecimentos de formação de profissionais de segurança e motoristas.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe, de forma excepcional, do horário para abertura dos serviços e atividades não essenciais privadas, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020, em razão do COVID-19, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Seguro/BA
Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Porto Seguro e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Augusto de Lima/MG
“Dispõe sobre a nova Onda do Programa Minas Consciente do Governo Estadual no Município de Augusto de Lima”.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
Dispõe sobre as regras de enfrentamento à pandemia internacional da COVID-19, e dá outras providências
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Dá nova redação ao inc. I do art. 3º do Decreto nº 75, de 13 de julho de 2020, que regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Altera o Decreto nº 8.729, de 6 de julho de 2020, no tocante ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre a adesão do Município de Divinópolis ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Delibera sobre o não remanejamento das atividades entre fases, autoriza meios alternativos de comércio e delimita os setores comerciais previstos na alínea "a" do Anexo III do Decreto nº 40.615 de 15 de junho de 2020, como áreas residuais comerciais da Segunda Fase - Bandeira Amarela, conforme previsão do art. 7º, § 1º do mesmo Decreto, e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Dispõe sobre a adesão do Município de Itaúna ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
