10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0123/2020-GPMB DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO NÃO ESSENCIAL DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Dispõe sobre medidas temporárias de flexibilização para reabertura do Comércio Local e demais segmentos, seguindo todas as normas sanitárias e epidemiológicas para contenção do avanço da pandemia do coronavírus – COVID-19, no município de Formosa-GO.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
DISPÕE SOBRE A GRADUAL RETOMADA DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Sooretama/ES
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Inclui os setores de academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, bem como de clubes sociais e esportivos, altera a disciplina de outros setores já inseridos, no “PLANO RETOMA COTIA”, criado pelo Decreto nº 8.721, de 11 de junho de 2020, e dá providências correlatas.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº. 100-R, de 30 de maio de 2020.
