29 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
FORTALECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO N. 21.569, DE 2020 E ALTERADAS PELO DECRETO N. 21.673 E 21.674, DE 2020.
29 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Autoriza a abertura em todo território Sergipano das atividades classificadas como BANDEIRA LARANJA.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 4º balanço estadual de 26/06/2020”.
28 Junho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Insere no “PLANO RETOMA COTIA”, criado pelo Decreto nº. 8.721, de 11 de junho de 2020, e autoriza a retomado do atendimento presencial nos setores econômicos não essenciais que especifica.
28 Junho 2020
Jornal do Município de Jataí/GO
“Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização para o retorno de algumas atividades comerciais no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências”.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
"Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Araçatuba, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades econômicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas"
26 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Altera o Decreto n. 6.024/2020.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
“Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 13/07/2020 e dá outras providências”.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera os Decretos Rio n°s 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências, e 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE medidas adicionais, relativas ao funcionamento das atividades que especifica, a partir de 29 de junho de 2020, na cidade de Manaus.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Sooretama/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, RE-RATIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
