26 Junho 2020
Jornal do Município de Sooretama/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende, por prazo indeterminado, as fases 1 e 2 do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
25 Junho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Altera dispositivos constantes do Decreto nº 3.511, de 28 de maio de 2020, que “Dispõe sobre medidas complementares na flexibilização das medidas de enfrentamento na emergência na saúde pública do Município de Formosa, na forma que especifica” e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 143 DE 23 DE JUNHO DE 2020.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Altera dispositivos do Decreto nº. 5.004, de 13 de junho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e galerias de rua e de serviços localizados no Município, e dá outras providências”.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 206/2020 e dá outras providências.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Altera o Decreto nº. 2.946/2020 que “Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº. 64.994/2020, prorroga até 28/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais nº. 2.898/2020, nº. 2.900/2020, nº. 2.902/2020, nº. 2.904/2020, nº. 2.922/2020 e nº. 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Oiapoque/AP
ALTERA o Decreto Municipal nº 339, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Propagação do Novo Coronavírus (Covid-19).
22 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
INSTITUI O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
