22 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 195/2020 e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº. 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
21 Junho 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Acrescenta dispositivos ao Decreto Rio nº. 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, para dispor sobre a suspensão temporária das competições esportivas profissionais, e dá outras providências.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Estabelece regramento para a retomada gradual das atividades produtivas em geral e determina medidas preventivas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
19 Junho 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS NA BANDEIRA VERMELHA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SEUS PROTOCOLOS ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
19 Junho 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e Shopping Center na retomada gradual das atividades econômicas no contexto da pandemia do COVID19 – FASE LARANJA, em complemento ao Decreto 101 de 12/06/2020.
