29 Maio 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Institui o Plano de Retomada das Atividades no Município de Tatuí – 1ª Etapa, aplicável durante a flexibilização da quarentena estadual, decorrente do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a reabertura segura de setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção da COVID-19.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementam para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-I9 do HINI, com fases para a retomada das atividades comerciais, na forma de um plano de reabertura e dá outras providência.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, referente novo Coronavirus, COVID-19, no Município de Itápolis.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades exercidas pelos Centros de Formações de Condutores – CFC, no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre as regras para a reabertura do comércio no Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.
24 Maio 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
DECRETA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 257, de 21/04/2020, que dispõe sobre a autorização para o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 238, de 08/04/2020, que dispõe sobre a liberação as atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito - DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes.
