ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.676, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Altera o Decreto nº 11.493, de 20 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
30 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e a reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus-COVID-19, para as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADOS A VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, FERRAGENS, DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CHAVEIROS, BORRACHEIROS, AUTOPEÇAS, OFICINAS MECÂNICAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE DEVERÃO FUNCIONAR NAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
23 Março 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Dispõe sobre os serviços essenciais que ficarão abertos durante a Pandemia COVID 19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Dispõe sobre as medidas para combater a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e demais providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
Dispõe sobre retificação dos serviços essenciais, para adoção de medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Miguel do Iguaçu.
20 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
19 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
