23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre as atividades públicas e privadas que poderão funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020, e nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2021, em decorrência da fase vermelha do Plano São Paulo para o combate e a prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre as atividades públicas e privadas que poderão funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020, e nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2021, em decorrência da fase vermelha do Plano São Paulo para o combate e a prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 059/2020.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. (Prorrogado pelo Decreto nº 22.075, de 04/11/2021).
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 04/01/2021 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020, n° 2.925/2020e n° 2961/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Dois Irmãos do Buruti/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE HORÁRIO DO COMÉRCIO LOCAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto n° 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO SÃO APULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO E NOVAS RESTRIÇÕES A BARES, RESTAURANTES E CONVENIÊNCIAS DURANTE A “FASE 3 – AMARELA” DO PLANO “SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, BEM COMO AUMENTA AS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS VELÓRIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
