04 Novembro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Catu/BA
Prorroga e Altera o Decreto nº 121/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Altera o Decreto nº 232, de 29 de setembro de 2021, e adota outras providencias.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4897, de 28 de setembro de 2021, na forma que indica e, dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Cafarnaum/BA
Dispõe sobre Novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Bae dá outras providências.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga prazo contidos no decreto Municipal nº 4786, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de apoio à economia local no âmbito fazendário, em fase da pandemia decorrente do novo coronavírus, na forma que indica.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
27 Outubro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
