22 Outubro 2021
Jornal do Município de Itaituba/PA
Altera o Decreto nº 14.680, de 1º de outubro de 2021, na forma que indica.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Mata de São João/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento de COVID-19 no âmbito territorial de Município de Mata de São João Bahia.
09 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
07 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
06 Outubro 2021
Jornal do Município de Catu/BA
Altera e prorroga a vigência do Decreto n° 132, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, o dá outras providências.
05 Outubro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera o Decreto Nº 12.343/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
04 Outubro 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 28ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, na forma que indica.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Autoriza a realização de eventos com venda de ingressos, na forma que indica e dá outras providências.
