03 Abril 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NOS TERMOS DA LEI Nº 6.259/75 E DECRETO DE Nº. 5.765, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
De acordo com o Art. 1º, o Anexo Único do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar acrescido dos Municípios de Eunápolis e Belmonte, na forma do Anexo Único deste Decreto.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre Medidas de proteção à população feirense durante o Plano de Contingência de Combate à Pandemia do Coronavírus no Município de Feira de Santana.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Determina a requisição administrativa dos bens que indica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
31 Março 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
30 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.
30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e estabelece outras medidas, no Município de São Sebastião do Passé – Bahia.
30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Amplia o rol de estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de isolamento, prorroga o período de suspensão das aulas na rede pública municipal, suspende atos procedimentais dos processos administrativos municipais e dá outras providências.
