08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera do Decreto 6.354/2020, e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulista/PE
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 030, de 26 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município do Paulista.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Quadra/SP
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município De Quadra - SP, e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Abreu e Lima/PE
Dispõe sobre a renovação da declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena, no âmbito do município de Abreu e Lima, decorrentes da pandemia do Coronavirus COVID-19.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Divinópolis, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
02 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA A MACRORREGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DE MINAS GERAIS Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Caruaru/PE
Prorroga o reconhecimento da situação de Calamidade em todo o território do município de Caruaru, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
