16 Abril 2021
Jornal do Município de Pedro Canário/ES
Declara estado de calamidade pública no Município de Pedro Canário para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
12 Abril 2021
Jornal do Município de Pinheiros/ES
“Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pinheiros para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
05 Abril 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no Município de Aracaju, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá providências correlatas.
25 Março 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Declara estado de calamidade pública no Município de Campo Bonito, Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
18 Março 2021
Jornal do Município de Campina Grande/PB
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N4.472, DE 06 DE ABRIL DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VÍRUS (COVID-19).
18 Março 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.538, de 05.04.2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR, e dá outras providências.
19 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.071, de 19 de outubro de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.
18 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Prorroga o Decreto nº 11.501, de 23.03.2020, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
