05 Outubro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera o Decreto Nº 12.343/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Ipojuca/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no Âmbito do Município do Ipojuca/PE, em virtude de emergência de saúde públicas de importância internacional decorrente do corona vírus.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta a Lei nº 17.401, de 22 de setembro de 2021, que institui o Programa Emprego Pernambuco - Emprego PE.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 44 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Moreno/PE
Mantém situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Moreno, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Garanhus/PE
Declara a manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Garanhuns-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera o Decreto Nº 12.324/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
21 Setembro 2021
Jornal do Município de Osvaldo Cruz/SP
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública declarado no município de Osvaldo Cruz, decorrente da pandemia do corona vírus (covid-19).
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera o Anexo I, do Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021, que "Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências."
14 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Determina a aplicação das medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19 no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
