03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre as Diretrizes para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19/CORONAVÍRUS, no âmbito do Estado do Maranhão.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – CoviD-19, em todo o território do Estado.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.389, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECEPCIONA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240 E Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Decreta Estado de Calamidade Pública Municipal e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
PRORROGA O PERÍODO DA DECLARAÇÃO E DAS MEDIDAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no Município de Florianópolis, nos termos do Cobrade nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais - em razão da pandemia decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Colinas/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Colinas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas do Sistema de Distanciamento Controlado, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECEPCIONA OS DECRETOS ESTADUAIS No 55.240 E No 55.241, AMBOS DE 10 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e o parágrafo único do art. 48, o caput do art. 50, os §§ 1º e 2º do art. 53, os capita dos arts. 56, 57 e 62, o § 2º do art. 64; e inclui os §§ 1º e 2º no art. 50, os incs. I a XI e o parágrafo único no art. 56, o § 10 no art. 57, e revoga o parágrafo único do art. 51; e o § 3º do art. 64, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
