27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta parágrafos ao art. 14 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dá nova redação à alínea “b” do inciso I do art. 12 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 10.621 de 15 de maio de 2020, que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Cruz do Sul, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
24 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Céu Azul, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrendo do coronavírus SARS-COV2.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Altera o Decreto nº 8.107 de 23 de março de 2020 e suas alterações que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o art 6º-A à Lei nº 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Altera a redação do inciso II, do §7º, do artigo 3º e inclui o inciso XXII ao artigo 4º, ambos do Decreto Municipal nº. 36757, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Viamão/RS
ALTERA O DECRETO N° 51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre medida de urgência temporária a ser implementada para garantir o sustento das famílias afetadas pela emergência da saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
