01 Abril 2020
Jornal do Município de Vera Cruz/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Vera Cruz, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
01 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.565, de 19 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Santa Cruz do Sul.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre o calendário fiscal, a prorrogação da data de vencimento dos tributos e postergação do lançamento dos tributos que menciona, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19
31 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Canindé de São Francisco/SE
Declara, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canindé de São Francisco/SE.
29 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Decreta situação de calamidade pública no município de São Roque, em virtude da presença de perigo público iminente decorrente da pandemia global provocada pelo Coronavírus (COVID-19), determinando assim a requisição de bens e serviços.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Altera o Decreto nº 3.901, de 21 de março de 2020, que decreta estado de calamidade pública no Município de Itanhaém e define outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
