29 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 1o do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020, alterado pelos Decretos 6.156, de 18 de setembro de 2020, e 6.202, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
28 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.700, de 30 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07 de abril de 2020, que "Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19".
28 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, o serviço de tele-entrega/delivery de produtos e serviços advindos de estabelecimentos de atividade essencial.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Torna obrigatória a aferição de temperatura pelos estabelecimentos comerciais, enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no Município ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Selvíria/MS
Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Prorroga os efeitos do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 24.538, de 05 de abril de 2020 e dá outras providências.
23 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços continuados celebrados com a administração direta e indireta do Distrito Federal durante todo o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido, em decorrência da pandemia de Covid-19, pelo Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Prorroga prazo de vigência do estado de calamidade pública em razão da crise decorrente da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Douradina/MS, e dá outras providências.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública de que trata o o art. 1º do Decreto nº 1.537, de 24 de março de 2020, no âmbito do Município de Contagem.
