07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020, que Institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, no Distrito Federal.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece que o prazo de suspensão não se aplica à Notificação n° 126/2020, de 14 de março de 2020, para a prestação de esclarecimentos no reajuste de preços por farmácias revendedoras e distribuidoras de álcool gel e máscaras de proteção respiratória individual.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relavas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no âmbito do Simples Nacional.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e disseminação do Novo Coronavirus (COVID-19).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio com o coronavírus - COVID-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece que, durante todo o período emergencial estabelecido pelo Decreto n° 40.550, de 23 de março de 2020, ou em norma que venha a substituí-lo, os Auditores, Auditores Fiscais e Inspetores Fiscais executarão suas atividades de fiscalização ordinárias, mas deverão manter-se em estado de prontidão, podendo ser acionados a qualquer momento para ações especiais, por meio de ordem de serviço específica
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
NOTA INFORMATIVA de cuidados com relação ao coronavírus (covid-19) para pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras, cuidadores e familiares
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020, que institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
