16 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS, AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Contagem, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na Saúde Pública do Município de São Simão, Goiás, em razão de disseminação do novo coronavírus (2019-ncov), na forma que específica e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Trindade e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Trindade.
16 Março 2020
Jornal do Município de Joaquim Felício/MG
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Joaquim Felício, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Institui o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) do Município de Porto Alegre, como mecanismo municipal da gestão coordenada em resposta à emergência na saúde pública.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Declara situação de emergência em saúde pública no município de novo horizonte e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder executivo do município de novo horizonte.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
15 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
15 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Declara situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Manaus, e dá outras providências.
