17 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Coronavírus", declara estado de emergência e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Declara "situação de emergência em Saúde Pública no Município de Itaúna" em razão do surto da doença respiratória - 1.5.1.1.0 (Coronavírus) e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, em conformidade com a Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto NE nº. 113, de 12 de março de 2020, do Governo do Estado de Minas Gerais.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
16 Março 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Americana/SP
Decreta Estado de Atenção no Município de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19, cria o Comitê de Crise, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Declara situação de Emergência no Município de Paulo Afonso em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde e das outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Senador Canedo/GO
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Senador Canedo e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Senador Canedo.
16 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Decreta situação de EMERGÊNCIA na saúde pública do Município de Catalão, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV).
16 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverara, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus com medidas que ficam definidas nos termos deste Decreto.
16 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
O Decreto n° 11.190 de 16/03/2020 declara Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Cubatão, em razão da Pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, causada pelo agente patológico Novo Coronavírus - SARS-CoV-2.
