15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECLARA Estado de Calamidade Pública em todo o Estado do Amazonas, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) -COBRADE 1.5.1.1.0.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Determina a priorização das manifestações dos órgãos públicos necessárias à aprovação ou habilitação de projetos arquitetônicos, expedição de licenças de obras ou certificação de conclusão das obras que envolvam equipamentos de saúde públicos ou particulares, a fim de conter o avanço de casos de COVID-19 no Distrito Federal.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Institui o benefício eventual de caráter emergencial “Água: conta paga” destinado ao custeio da Tarifa Social de água e saneamento em favor das famílias vulneráveis em estado de pobreza ou extrema pobreza pertencentes ao CadÚnico e já cadastradas junto a empresa pública estadual de água e saneamento no âmbito do Estado do Amapá, altera o Decreto Estadual nº 5.522 de 2011 e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Declara Estado de Calamidade Pública em todos o Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipos doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Revoga o inciso X, do artigo 13 do Decreto n. 14.195, de 18 de março de 2020.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.252, de 20 de março de 2020, que declarou situação de emergência no município de Pelotas, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, AFETADO PELA PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 - COBRADE 15110, DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, CONFORME PORTARIA 743/MDR/2020.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Esta lei dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Pinhalzinho/SC
Declara situação de emergência, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
