01 Abril 2020
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Declara situação de emergência na Saúde Pública em decorrência do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Barra dos Coqueiros/SE
Prorroga por 15 (quinze) dias e altera o art. 2° do Decreto n° 211/2020, de 17 de março de 2020 que “dispõe sobre a Decretação de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Barra dos Coqueiros/SE, decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e regulamenta as medidas para enfrenta mento”.
31 Março 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Revoga dispositivo do Decreto nº 092, de 23 de março de 2020
30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e estabelece outras medidas, no Município de São Sebastião do Passé – Bahia.
30 Março 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Alteram os Decretos 0448/2020, 0467/2020, 471/2020 e 478/2020, os quais Declaram Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Ji Paraná/RO
Altera o Decreto Municipal n. 12560/GAB/PM/JP/2020.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Institui, no âmbito da Rede Estadual de Ensino, em razão da situação emergencial de saúde pública causada pela pandemia do COVID-19, e em atendimento ao Art. 3º da Resolução CEE /MA nº. 94, do Conselho Estadual de Educação, de 26 de março de 2020, o regime especial de realização das atividades curriculares não presenciais, nas etapas e modalidades da Educação Básica, com vistas a dar prosseguimento ao cumprimento do calendário escolar.
30 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Declara o estado de calamidade Pública no Município de Taubaté, e dá outras providências.
29 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e dá outras providências.
28 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Eleva para Estado de Calamidade Pública a situação de emergência decretada através do Decreto nº 55, de 20 de março de 2020, por conta da PANDEMIA por COVID-19, de importância internacional, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Itabirito/MG em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
