02 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Altera parcialmente dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Institui os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino e altera o caput e o § 3º do art. 42 e inclui o parágrafo único no art. 40 e o § 4º no art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre inclusão e alterações no Decreto nº 261/2020 de 29 de julho de 2020 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.050, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES", NOS TERMOS DO QUE ESPECIFICA.
19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
19 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O DECRETO N° 47.199, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (CODIV-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-191 DE PREVENÇÃO É DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
