05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 1º DO DECRETO N. 21.760, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta alínea ao inciso I do caput do art. 12 da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 10, do Decreto Municipal nº 5.451, de 17 de março de 2020, para dispor que a suspensão das aulas presenciais poderá ser compreendido como antecipação do recesso escolar de julho de 2020.
01 Julho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Institui o Protocolo de Segurança Sanitária para retorno gradual das atividades presenciais nas escolas e/ou estabelecimentos de ensino no Município de São Leopoldo em razão da Pandemia do Coronavírus (SARS-COV-2) causador da doença COVID-19, cria o COE-E Municipal e o COE-E Local e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 189, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
17 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Gravataí/RS
Altera o art. 37 do Decreto n° 17.934/2020 e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera o art. 4º do Decreto nº. 14.664, de 05 de maio de 2020, o qual prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Inclui os arts. 41-A e 41-B no Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
