20 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Altera o Decreto 18047, de 20/03/2020 (Art. 3). O Decreto Nº 18050 DE 20/03/2020, trouxe a nova redação ao art 3º do decreto supracitado acrescentando novos tópicos, conforme o disposto abaixo:
20 Março 2020
Jornal do Município de Sooretama/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Estabelece o teletrabalho como medida preventiva, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, COVID-19, na Prefeitura Municipal da Serra.
19 Março 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Anchieta, e dá outras providencias.
19 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dispõe sobre suspensão de ciclofaixa e feiras livres, faz recomendações e dá outras providências. Revoga parcialmente o Decreto 18047, de 20/03/2020 (Alínea "a" do inciso VI do Art. 3).
19 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
Dispõe sobre a aplicação aos comerciários e estabelecimentos em geral, como lojistas, supermercados, mercados, indústrias, restaurantes, bares, lanchonetes, viação de ônibus, farmácias, intituições financeiras, corretoras, escritórios diversos e todo e qualquer estabelecimento e/ou ambiente no qual ocorra a aglomeração de pessoas no seu interior.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Estado do Espírito Santo, os Serviços Autorizados e Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19)
18 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DECLARA SITUAÇÃO DDE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CLASSIFICADA E CODIFICADA COMO EPIDEMIA – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 – COBRADE 1.5.1.1.0
18 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
