25 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
ALTERA O DECRETO N° 11.363/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19 DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guaratingueta/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá providências correlatas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de nº 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pedrinhas Paulista/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TÉMPORÂRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Altera o Decreto Municipal n° 13095, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre horário especial de atendimento exclusivo as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos nos mercados e supermercados do Município de Cosmópolis.
