14 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dispõe sobre o funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Centros de Estética, Barbearias e Salões de Beleza em geral, estabelecimentos de Condicionamento Físico, como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce e altera dispositivos no Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal nº 3.647, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ADITAMENTO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 18/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Altera o Decreto nº 12.773 de 19 de março de 2020 e contém outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrenta mento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Altera o decreto n° 5.533 de 23 de março de 2020 e o decreto n° 5.535 de 25 de março de 2020 e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre medidas quanto ao funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
