02 Abril 2020
Jornal do Município de Jeceaba/MG
Dispõe sobre a suspensão de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus -COVID-19, em todo o território do Município de Jeceaba e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Regulamenta a prorrogação da validade das licenças e autorizações, baseado nos Decretos Municipais nº 1182/2020 e 1184/2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante/RN (SEMURB/SGA).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a suspensão das reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 192, de 29/03/2020, que dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos listados abaixo a partir da data de 30/03/2020, exclusivamente para o atendimento de pessoas que necessitem de serviços presenciais.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº. 2.950, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Altera Decreto nº 04/2020, que dispõe sobre as medidas para combater a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Caaporã/PB
DISPÕE SOBRE ÀS OBSERVAÇÕES BÁSICAS PARA FUNCIONAMENTO DAS LOTERICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ -PB, NO PERÍODO EM QUE DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PELO COVID 19.
26 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dá nova redação ao inciso X do art. 3º do Decreto nº 18.047, de 20 de março de 2020, bem como prorroga os prazos de Alvarás de Localização e Funcionamento válidos ou das condicionantes e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades de construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre, e revoga os Decretos nº 20.516, de 20 de março de 2020, nº 20.521 de 20 de março de 2020, e os arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.525, de 22 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Florínea/SP
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Florínea.
