28 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre o uso de máscaras no interior dos prédios públicos e no território do Município de Capela do Alto e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Municio de Borborema como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade e emergência pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS – CoV 2/COVID - 19; retorno às atividades e atendimento ao público na Prefeitura de Araucária.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Faz orientações acerca da utilização das máscaras de tecido ou tecido não tecido (TNT) pela população em geral, como medida adicional de proteção, por barreira mecânica, a pandemia causada pelo coronavírus.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS)”.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Faz orientações acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras por funcionários e das medidas preventivas a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município de Vitória.
15 Abril 2020
Jornal do Município de Capinzal/SC
Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Capinzal.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
RECOMENDA, em caráter temporário, no âmbito do Município de Manaus, a utilização de máscaras pela população como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da confecção e uso de máscaras de tecido para a população em geral como uma barreira física que pode complementar os demais cuidados não farmacológicos.
