01 Setembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto n° 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto n° 024/2020 e dá outras providências.
27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Corinto/MG
Dispõe sobre a retomada do funcionamento de parte dos estabelecimentos comerciais e der serviços no âmbito do Município de Corinto/MG, mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção a COVID-19, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)” e dá outras providências.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
“Restaura a eficácia, altera e revoga dispositivos que menciona.”
18 Agosto 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº. 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
“Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020 e dá outras providências.”
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera Decreto nº. 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
