14 Agosto 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre a suspensão da emissão de alvarás de funcionamento, em decorrência da pandemia do COVID-19, adia inspeções, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Pirapora/MG
Dispõe sobre a adesão do Município de Pirapora ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Buenópolis/MG
APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta inciso ao art. 11 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 E EM VIRTUDE DO NOVO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
06 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
