26 Outubro 2020
Jornal do Município de Buenópolis/MG
APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOECONOMICAS PARA A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Determina medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO 2.114, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Autoriza o retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e altera o Decreto nº 56 e dá outras providências.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.275 DE 30 DE MAIO DE 2020, QUE " SUSPENDE A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 6.256, DE 29 DE ABRIL DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 6.258, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 6.263, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 6.265, DE 13 DE MAIO DE 2020, Nº 6.274, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA TUTELA LIMINAR RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.0000.20.075756-5/001", MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6.278/2020, Nº 6.280/2020, Nº 6.287/2020, Nº 6.290/2020, Nº 6.300/2020, Nº 6.305/2020, Nº 6.310/2020, Nº 6.333/2020, Nº 6.337/2020, Nº 6.339/2020, Nº 6.343/2020, Nº 6.355/2020, Nº 6.361/2020, Nº 6.376/2020, Nº 6.380/2020 E Nº 6.384/2020.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de anteparo de vidro ou material similar, acima dos balcões de buffets em restaurantes e demais estabelecimentos comerciais que preparam e/ou servem refeições na forma de buffet.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Anexo II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Revoga dispositivo do Decreto nº 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Lagoa Grande/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O PLANO “MINAS CONSCIENTE”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
