06 Agosto 2020
Jornal do Município de Augusto de Lima/MG
“Dispõe sobre a nova Onda do Programa Minas Consciente do Governo Estadual no Município de Augusto de Lima”.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre a adesão do Município de Divinópolis ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Dispõe sobre a adesão do Município de Itaúna ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera os Anexos I e II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Montes Claros/MG
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4074, DE 16 DE JULHO DE 2020
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Decreto nº 47 913, de 8 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 23 628, de 2 de abril de 2020, que autoriza o Poder Executivo a suspender e prorrogar os prazos que especifica, estabelecidos na legislação tributária estadual, enquanto durar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, e da outras providências.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº. 47 890, de 19 de março de 2020, em razão do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o território do Estado.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Corinto/MG
"Revoga o Decreto 53/2020 e dispõe sobre medidas de flexibilização do funcionamento do comércio no Município de Corinto/MG, permitindo a retomada parcial da economia e observando o impacto no sistema de saúde e dá outras providências".
31 Julho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
